Marinha do Brasil - "Amazônia Azul" O patrimônio brasileiro no mar

Uma outra Amazônia em pleno mar, assim chamada, pelos seus incomensurárveis recursos naturais e grandes dimensões.

A nossa última fronteira

No ano de 1500, navegadores portugueses, "descobriram" uma terra aparentemente muito rica, o que levou o escrivão da frota a relatar que "em nela se plantando tudo dá". Pelo mar chegaram os "nossos descobridores".

De fato, a terra era realmente muito rica, tanto que atraiu a cobiça de outros países, que para cá enviaram expedições invasoras, como aconteceu, por exemplo, com os franceses e holandeses. Pelo mar vieram os nossos primeiros invasores.

Para consolidar a nossa independência e enfrentar as diversas lutas internas e externas em que o então Brasil Império se viu envolvido, tivemos que criar uma Marinha, e mais do que isso, dar a ela capacidade de utilizar o mar em proveito das ações que tinha que empreender. Na Guerra do Paraguai, o maior conflito em que estivemos envolvidos durante o Império, embora o teatro de operações não tenha sido marítimo, o controle das vias fluviais, garantido pelos heróis de Riachuelo, foi primordial para a vitória final. Também não devemos nos esquecer, que uma das causas para a sua eclosão foi o apresamento de um navio brasileiro, o "Marquês  de Olinda".

Nos dois conflitos mundiais, ataques perpetrados contra navios mercantes brasileiros, levaram o nosso País a deles participar. Alías, no último deles, o maior número de vítimas brasileiras ocorreu no mar, e não em solo estrangeiro, fato esse nem sempre lembrado.

O mar, sempre o mar.

É preciso que não esqueçamos as lições da nossa história, e que prestemos atenção ao mar. Rui Barbosa, no seu artigo "A Lição das Esquadras", escrito em 1898, já nos dizia que: "O mar é o grande avisador. Pô-lo Deus a bramir junto ao nosso sono, para nos pregar que não durmamos".

Infelizmente, nos três conflitos externos acima citados, a Marinha não estava pronta, pois não foi ouvido o bramir do mar a que Rui Barbosa se referiu. Isso exigiu um sacrifício muito maior da sociedade brasileira.

Feito esse rápido retrospecto que também é um alerta, façamos, uma breve recordação do estabelecimento das nossas fronteiras.

Antes mesmo do "descobrimento" do Brasil, talvez até porque já se suspeitasse da existência de novas terras, havia sido estabelecida a "Linha de Tordesilhas", que, de certa forma, constituiu-se na primeira definição das fronteiras terrestres do que, mais tarde, viria a ser o Brasil.

Posteriormente, os bandeirantes, nas suas marchas desbravadoras para o oeste, ultrapassaram a referida linha, e com o passar do tempo, brasileiros ilustres, como o Barão do Rio Branco, foram conseguindo definir as nossas fronteiras terrestres, hoje perfeitamente delimitadas.

E no mar, o que ocorreu?

Historicamente, os estados costeiros sempre aceitaram a existência do denominado mar territorial com 3 milhas marítimas (1 milha marítima equivale a 1.852 metros) de largura a contar da linha da costa. Essa distância correspondia ao alcance dos canhões que, à época, existiam nas fortificações erguidas no litoral.

No final da década de 50, a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a discutir a elaboração do que viria a ser, anos mais tarde, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

A necessidade dessa Convenção tornou-se evidente, a partir do instante em que os países passaram a ter consciência de que precisavam de um novo ordenamento jurídico sobre o mar, pois a cada dia, aumentavam suas informações sobre o potencial das riquezas nele existentes, o que poderia gerar crises.

Uma delas foi vivenciada por nós, em fevereiro de 1963, em torno da disputa pelos direitos da pesca em nossas águas, onde atuavam pesqueiros franceses, episódio que ficou conhecido como a "Guerra da Lagosta".

Mais uma crise, e mais uma vez, no mar.

O Brasil participou ativamente de todas as reuniões de discussão desse tema na ONU, com representantes do Itamarati e da Marinha. Dentre os tópicos da referida discussão constavam:

• a ampliação do Mar Territorial para 12 milhas marítimas.
• a criação da denominada Zona Contígua, com mais 12 milhas marítimas de largura, a contar do limite externo do Mar Territorial.
• o estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), situada além do Mar Territorial e a este adjacente, com 188 milhas marítimas de largura, e não se estendendo além das 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede o Mar Territorial.

Antes mesmo de a mencionada convenção entrar em vigor, o Brasil, à semelhança de vários outros países, estabeleceu, por meio de legislação interna, baixada no início da década de 70, o seu Mar Territorial com 200 milhas marítimas de largura.

É conveniente que o leitor saiba, exatamente, o significado de cada um dos termos já mencionados. No Mar Territorial e no espaço aéreo a ela sobrejacente, o estado costeiro tem soberania plena. Já na Zona Contígua e na ZEE, isso não acontece. Por exemplo, o estado costeiro não pode negar o chamado "direito de passagem inocente" a navios de outras bandeiras, inclusive navios de guerra.

Entretanto, a exploração dos recursos vivos e não vivos do subsolo, do solo e das águas sobrejacentes da ZEE são prerrogativas do estado costeiro, que, a seu critério, poderá autorizar a outros países que o façam. A Convenção permitiu, ainda, que os estados costeiros pudessem apresentar, à Comissão de Limites da Plataforma Continental, os seus pleitos sobre o estabelecimento do limite exterior de suas Plataformas Continentais, além das 200 milhas marítimas, até um limite máximo de 350 milhas marítimas, a partir das linhas de base da costa. Nesse prolongamento, o estado costeiro tem direito à exploração dos recursos do solo e subsolo marinhos, mas não dos recursos vivos da camada líquida sobrejacente.

Até o momento, nove países já exerceram esse direito. O primeiro foi a Rússia, que não teve os seus pleitos atendidos, devido a problemas de delimitação das suas fronteiras marítimas laterais com outros países.

O segundo foi o Brasil. Coroando um grande esforço nacional, no qual durante cerca de dez anos, com a participação ativa da Marinha, da comunidade científica, e da Petrobras, foram coletados 230.000 km de dados, o Brasil apresentou, em setembro de 2004, a sua proposta àquela Comissão.

O Brasil está pleiteando a extensão dos limites de sua Plataforma Continental, além das 200 milhas náuticas (370 km) correspondente a uma área de 963 mil km². Após serem aceitas as recomendações do Brasil pela Comissão, os espaços marítimos nacionais poderão atingir aproximadamente 4,5 milhões de km², o que corresponde, aproximadamente, à metade do território terrestre nacional, ou, ainda comparando as dimensões, a uma nova Amazônia. Em outras palavras, a nossa última fronteira "está sendo traçada no mar".

É o que a Marinha vem chamando de Amazônia Azul, na tentativa de tentar alertar a sociedade sobre a importância, não só estratégica, mas também econômica, do imenso mar que nos cerca.

Por ele circulam aproximadamente 95% do nosso comércio exterior (importações e exportações).

A grande maioria dos bens que importamos e exportamos é transportado por navios de outras bandeiras. Isso demonstra a necessidade de se ampliar ainda mais o setor marítimo brasileiro, principalmente a indústria naval, que proporcionará aumento de emprego.

O que nos anima, sob esse aspecto, é que já se nota um início de recuperação, embora ainda tímido do setor marítimo.
Da Amazônia Azul, extraímos aproximadamente 88% da nossa produção de petróleo, cerca de 2 milhões de barris/dia, é coisa da ordem de US$ 2 bilhões por mês.
No setor pesqueiro, outra grande riqueza potencial da nossa Amazônia Azul, temos que, além de impedir a pesca ilegal, melhorar em muito a nossa produtividade, o que, além de gerar empregos, possibilitará o aumento das exportações, trazendo divisas para o País.
O potencial econômico da Amazônia Azul não se esgota nas atividades acima mencionadas. Poderíamos ainda citar os recursos biotecnológicos presentes nos organismos marinhos, a navegação de cabotagem, o turismo marítimo e os esportes náuticos.
Mas as responsabilidades do nosso País no Atlântico Sul não se limitam à Amazônia Azul. Por outra Convenção Internacional, também ratificada pelo Brasil, temos o compromisso de realizar operações de busca e salvamento em uma extensa área marítima, que avança pelo oceano Atlântico, ultrapassando, em muito, os limites da Amazônia Azul.
Não parece lógico, nem prudente, descuidarmos dos diversos componentes do nosso Poder Marítimo, e muito menos deixar de alocar à Marinha do Brasil os recursos e os meios imprescindíveis para que ela possa não só atuar na vigilância e na proteção desse imenso patrimônio, mas também honrar os nossos compromissos internacionais.

Astronomia - Morre Neil Armstrong, primeiro homem na Lua

Americano comandou a Apollo 11 e pisou na Lua em 20 de julho de 1969.

O primeiro homem a pisar na Lua, Neil Armstrong, morreu aos 82 anos nos Estados Unidos neste sábado (25), informou a família do astronauta aos jornais dos Estados Unidos.

Em 7 de agosto, ele passou por uma cirurgia de emergência no coração, após médicos encontrarem quatro entupimentos em suas artérias, e desde então estava se recuperando no hospital na cidade onde morava com a esposa, Cincinatti.

Conheça a biografia

Armstrong foi o comandante da Apollo 11, missão que chegou ao satélite da Terra em 20 de julho de 1969. Ao ser o primeiro ser humano a pisar em outro corpo celeste, Armstrong proferiu a frase: "Um pequeno passo para um homem, um grande salto para a humanidade".

Nascido em 5 de agosto de 1930, Armstrong foi piloto da Marinha dos Estados Unidos entre 1949 e 1952 e lutou na Guerra da Coreia. Em 1955, se formou em engenharia aeronáutica pela Universidade de Purdue e se tornou piloto civil da agência que precedeu a Nasa, a Naca (Conselho Nacional de Aeronáutica).

Lá, entre outras aeronaves, pilotou o X-15 - avião experimental lançado por foguete onde ocorreram as primeiras tentativas americanas de chegar aos limites da atmosfera e à órbita do planeta. Em 2012, o X-15 ainda mantém o recorde de velocidade mais alta já atingida por um avião tripulado.

Em 1962, ele deixou a função de piloto de testes e passou a ser astronauta - com a Naca já transformada em Nasa. Sua primeira missão espacial foi como comandante da Gemini 8, em março de 1966, onde ele e o astronauta David Scott fizeram a primeira acoplagem de duas naves espaciais. Na ocasião, ele se tornou o primeiro civil americano a ir ao espaço.

Durante o voo, os dois quase morreram. Enquanto a nave estava sem contato com a Terra, a Gemini 8, acoplada na sonda Agena, começou a girar fora de controle. Inicialmente, Armstrong achou que o problema era com a Agena e tentou diversas opções para parar o giro - sem sucesso. Ao desacoplar as duas naves, o problema piorou. A instantes de perder a consciência pela velocidade com que a Gemini 8 girava, Armstrong usou os motores que serviam para a reentrada na Terra para controlar a espaçonave. A Gemini parou de girar e a dupla fez um pouso de emergência próximo ao Japão, sem completar outros passos da missão, como uma caminhada espacial que seria realizada por Scott.

Após a missão, Armstrong acompanhou o presidente americano Lyndon Johnson e outros astronautas em uma viagem à América do Sul que incluiu o Brasil. Segundo sua biografia oficial, escrita por James R. Hansen, Armstrong foi especialmente bem recebido pelas autoridades brasileiras por conhecer e conversar bem sobre a história de Alberto Santos Dumont.

Apollo 11 e a ida à Lua

Com o fim do programa Gemini e o início do Apollo, Armstrong foi selecionado como comandante da Apollo 11. Segundo a Nasa, não houve uma escolha formal inicial de quem deveria ser o primeiro a pisar na Lua. Todos os astronautas envolvidos no Apollo, teriam chances iguais.

As missões eram organizadas para cumprir uma crescente lista de tarefas. Assim, a Apollo 7 era um voo de teste de módulo de comando. A seguinte, 8, testou a viagem até a Lua. A 9 testou o módulo lunar. Se houvesse qualquer problema em alguma dessas missões, ela deveria ser retomada até dar certo.

Por isso, embora Armstrong e sua tripulação, Buzz Aldrin e Michael Collins, estivessem com a primeira missão que tentaria um pouso - não estava garantido que eles de fato fossem ser os primeiros a fazer isso. Qualquer problema nas missões anteriores e a 11 poderia ter que assumir etapas preparatórias.

Quando ficou razoavelmente claro que a Apollo 11 seria a primeira missão a tentar o pouso, a mídia americana passou a informar que Buzz Aldrin seria o primeiro homem na Lua. A lógica dos jornalistas seguia o fato de que no programa Gemini o piloto - não o comandante - era quem saía da nave. Além disso, os primeiros materiais de divulgação feitos pela Nasa mostravam o piloto saindo primeiro e o comandante depois.

Em uma coletiva de imprensa em abril de 1969, a Nasa informou que a decisão de fazer Armstrong sair primeiro foi técnica, já que a porta do módulo lunar estava do lado dele. Em entrevistas dadas mais tarde, o chefe dos astronautas na época, disse que a decisão foi "protocolar": ele achava que o comandante da missão deveria ser o primeiro na Lua. As opiniões de Armstrong e Aldrin, segundo ele, não foram consultadas.

Após a decolagem em 16 de julho, Armstrong e Aldrin começaram a descida até a Lua em 20 de julho no módulo lunar, apelidado de "Eagle". Durante a descida, a menos de dois mil metros de altura, dois alarmes soaram indicando que o computador estava sobrecarregado. Ignorando a orientação do controle de missão, Armstrong manteve o pouso.

Ao olhar pela janela, viu que o computador os estava levando para uma área com muitas pedras. O americano então assumiu o controle manual da nave e pousou. Ao encostar na Lua, restavam apenas 25 segundos de combustível no Eagle.

As primeiras palavras de seres humanos na Lua foram, na verdade, Armstrong e Aldrin fazendo a checagem pós-pouso. Termos técnicos como "parada de motor", "controle automático ligado", "comando do motor de descida desligado". Apenas ao final dessa lista, Armstrong falou com a Terra: "Houston, Base da Tranquilidade aqui. Eagle pousou".

Durante todo o processo de pouso, o controle na Terra se manteve em silêncio, permitindo que a dupla se concentrasse. Com o contato de Armstrong, o astronauta Charlie Duke, em Houston, respondeu bem humorado: "vocês tem um monte de caras quase ficando azuis aqui, estamos respirando de novo".

Armstrong e Aldrin ficaram 21 horas e 36 minutos na Lua - duas horas e trinta e seis minutos caminhando por ela. O tempo fora da nave foi progressivamente aumentando a cada missão Apollo - na última, a 17, os astronautas ficaram mais de 22 horas fazendo caminhadas lunares.

Retorno à Terra e a vida pessoal

Neil Armstron foi recebido como herói após sua volta, com condecorações de diversos países. A mais recente foi uma medalha do Congresso americano, dada a ele e a outros pioneiros espaciais em novembro de 2011.

Logo após o voo, ele assumiu uma posição de gerência na Nasa e participou da investigação do acidente da Apollo 13. Ele se aposentou da agência em 1971. Em 1970, obteve um mestrado em engenharia aeroespacial na Universidade do Sul da Califórnia. Depois, virou professor na Universidade de Cincinatti. Em 1986, a convite do presidente Ronald Reagan, participou da investigação do acidente do ônibus espacial Challenger.

Armstrong casou com Janet Shearon em 1956, com quem teve três filhos: Eric, Karen e Mark. Karen morreu de câncer no cérebro em 1962, aos três anos, e jamais viu o pai ir ao espaço. Ele e Janet se divorciaram em 1994, após 38 anos de casamento. No mesmo ano, ele se casou com sua segunda esposa, Carol Knight.

Armstrong viveu uma vida de reclusão após a Apollo 11. Convidado frequentemente por partidos americanos, ele se recusou a concorrer a um cargo político. Armstrong também raramente era visto em público e quase nunca dava entrevistas, além de não costumar tirar fotos ou dar autógrafos, porque não gostava que eles fossem vendidos por valores que ele considerava "absurdos". Sua única biografia autorizada foi publicada em 2005. Ele também costumava processar empresas que usavam sua imagem sem autorização e doava as indenizações recebidas à faculdade em que se formou. Em 2005, processou seu barbeiro por ter vendido fios de seu cabelo por US$ 3 mil. O barbeiro teve que doar o valor para caridade.

Em 2009, ele fez uma viagem "secreta" ao Brasil, onde passou por São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.